Vejo que estão surgindo algumas duvidas sobre o prazo de devolução do dinheiro para quem pagou a taxa do bombeiro em Santana esse ano.

Ontem, 20/06/2017, estive no financeiro verificando o andamento do processo de recebimento dos protocolos de pedidos de restituição do valor pago na taxa. O financeiro da Prefeitura Municipal de Santana de parnaíba já esta com tudo agilizado para o estorno, porem estão aguardando a modulação do STF, sem isso eles não podem estornar.

Explicando de maneira um pouco mais simples, isso significa que o STF ira transcrever/homologar a definição dada proibindo a cobrança da taxa e definira para cada município a maneira do estorno , prazo máximo etc...

No caso da cidade de Santana de Parnaíba, esta tudo pronto, protocolos que já foram enviados, já foram colhidos os dados e estão apenas aguardando o "start" do STF. Creio que sairá em breve essa modulação, e tranquilizo a todos que fizeram o pedido de restituição irão receber SIM, todos os pedidos foram devidamente acatados.

Para quem não fez o pedido, basta comparecer com o comprovante de pagamento da taxa , documentos pessoais e o IPTU no posto entre o residencial 3 e 4 ou no setor responsável financeiro municipal denominado SETOR NAT, localizado no centro de Santana (prédio vizinho do Fórum) .