- Escrito por Equipe Sabrina Colela
- Publicado: 09 nov 2018
Projeto de Lei | Sancionados
2018
Lei 3719/2018 - Dispõe sobre a proibição na distribuição de canudos plásticos por parte dos estabelecimentos comerciais do município.
Lei 3723/2018 - Dá nova redação ao inciso XI, e acrescenta o inciso XVII, ao art. 3º da Lei nº 2.153 de 23 de novembro de 1999.
2019
Lei 3815/2019 - Dispõe sobre a proibição na nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006, no âmbito do município de Santana de Parnaíba.
Lei 3821/2019 - Institui Semana de Conscientização sobre Hemofilia no Município de Santana de Parnaíba.
Lei 3826/2019 - Institui a Semana de conscientização sobre a esquizofrenia no Município de Santana de Parnaíba.
Lei 3856/2019 - Institui no calendário oficial do município de Santana de Parnaíba, o mês do plantio de árvores nativas.
Lei 3847/2019 - Institui a Semana de Conscientização sobre o Sarampo no Município de Santana de Parnaíba e dá outras providências.
2020
Lei 3872/2020 - Institui o Dia Municipal da Pessoa com Visão Monocular no município de Santana de Parnaíba..
2021
Lei 3943/2021 - Institui no calendário oficial de eventos do município o Mês da Cultura Italiana..
Lei 3979/2021 - Institui o Programa "Feira Limpa" no Município de Santana de Parnaíba..
Lei 3984/2021 - Institui no calendário oficial de eventos do município o mês da Cultura Alemã..
Lei 4008-2021 - Institui a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades prestarem orientações para primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita de recém-nascido e dá outras providenciais..
Lei 4011-2021 - Institui a Semana de Conscientização sobre Lixo Eletrônico ..
Lei 4022-2021 - Dispõe sobre o estimulo na contratação de mulheres em situações de violência doméstica ..
Lei 4041-2021 - Cria o Selo Influenciador Pet Digital.
Lei 4053-2021 - Institui no calendário oficial a Prevenção ao Câncer de Pulmão.
Lei 4075-2021 - Institui a Campanha de Combate à importunação sexual no transporte público coletivo municipal e em veículos cadastrados em plataformas que ofertam o serviço de transportes por aplicativos.
2022
Lei 4090/2022 - Institui no Município de Santana de Parnaíba a Semana ARTEA - Arte e Transtorno do Espectro Autista.
Lei 4098/2022 - Institui a campanha Óleo na Pia não.
Lei 4111/2022 - Incentivo ao Parto Normal e Humanizado.
Lei 4117/2022 - Prevenção à Anorexia Nervosa e Bulimia Nervosa.
Lei 4139/2022 - Conscientização sobre Educação Financeira nas Escolas e EJA da rede pública municipal.
Lei 4171/2022 - Instalação de lixeiras suspensas para coleta de lixo orgânico.
2023
Lei 4216/2023 - Institui o uso do Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas.
