Sistema de propositura digital implantado na Câmara Municipal por esta Presidente Vereadora Sabrina Colela.

A Propositura Digital é o novo sistema on-line inaugurado pela Câmara de Santana de Parnaíba, neste mês de abril, que oferece aos parlamentares a realização dos serviços legislativos de forma totalmente digital.

Priorizei a implantação desse sistema , pois através deste recurso on-line, a Câmara Municipal agiliza o processo de produção e entrega das proposituras, além de entrar na era dos documentos digitais, reduzindo a impressão de papéis e, consequentemente, contribuindo para a preservação do meio ambiente.

Por meio da Propositura Digital, cada parlamentar e seus assessores têm uma senha para acessar o sistema on-line e produzir as proposituras de qualquer lugar, por meio de um computador com acesso à internet, sem a necessidade de protocolar pessoalmente no Departamento Legislativo, as indicações, requerimentos, moções e projetos de decretos legislativos, por exemplo.

As proposituras são criadas a partir dos modelos disponibilizados dentro do sistema, com a assinatura digital do parlamentar e encaminhado ao Departamento Legislativo onde é gerado automaticamente um número do protocolo. O vereador e os assessores tem a possibilidade de acompanhar eletronicamente todo o processo desde o envio do documento até as respostas de requerimentos, aprovações e solicitações de inclusão de informações em proposituras.

Este recurso digital também facilitou o andamento dos trabalhos legislativos realizados em home office, no período de pandemia, onde o atendimento, e os serviços administrativos e legislativos presenciais foram suspensos, e houve o escalonamento de trabalho dos servidores, nas fases vermelha, emergencial e de transição, determinadas pelo Governo do Estado de São Paulo, pelo Plano São Paulo.

Como era antes da Era Digital

Antes da implantação da Propositura Digital na Câmara de Santana de Parnaíba, cada propositura era encaminhada pelo vereador ou assessor ao Departamento Legislativo e protocolada em duas vias impressas, de forma presencial. O servidor do departamento digitava o documento em outro sistema, e só assim, entrava na pauta da sessão.

Realizamos um treinamento dedicado aos assessores, entre 17 e 30 de março, o sistema foi inaugurado em 5 de abril.

Desde a implantação do sistema, já foram protocoladas 338 proposituras, sendo, 261 indicações, 35 requerimentos, 31 projetos de lei e 11 requerimentos de pesar.